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O Congresso UVB 60 Anos, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), reuniu vereadores e vereadoras de todo o país em um encontro histórico que reforçou a importância da troca de experiências e do aprimoramento do Legislativo municipal. Realizado em Brasília, o evento trouxe à tona discussões fundamentais para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, destacando-se pela qualidade das palestras e debates.Um dos Pontos...

Ao encerrar seu ciclo como Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, o vereador João Morales (União Brasil) deixou não apenas números expressivos, mas também um legado de inovação, transparência e proximidade com a população. Sua despedida foi marcada por um gesto simbólico: visitar cada setor da Casa de Leis, recebendo aplausos calorosos dos servidores, reflexo do respeito e reconhecimento conquistados durante sua...

Decisão reafirma a impossibilidade de penhora de recursos públicos destinados a contratos de gestão no terceiro setorO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o desbloqueio de contas bancárias de uma Organização Social (OS) responsável pela gestão de hospitais e clínicas no Estado do Rio de Janeiro. A decisão reafirma o entendimento de que recursos públicos destinados a contratos de gestão não podem ser objeto de...

Os advogados Roberto Pagliuso e André Paz, do escritório Roberto Pagliuso Advogados, abordam os efeitos da corrupção esportiva no Brasil e suas implicações legais. Eles destacam a importância de entender quem realmente ganha e quem perde nesse cenário.   “A corrupção esportiva gera um ciclo vicioso que compromete a integridade das competições. Quando um resultado é manipulado, os verdadeiros perdedores são os torcedores e a credibilidade...

O sucesso do Encontro Interlegis em Belém, PA, foi um marco para o avanço da transformação digital nas câmaras municipais de todo o Brasil!Com a participação de Jeferson Souza da Silva, servidor da câmara de Ourilândia do Norte e uma das mais importantes liderança do EnGITEC, Tadeu Sposito, servidor do Senado Federal, e Nilo Bairros, coordenador do Programa Interlegis e Relações Institucionais, o evento...