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Fiscalização intensificada, contratos mais complexos e exigências de governança elevam a importância do Direito Empresarial preventivo.O início de 2026 consolida um ambiente empresarial marcado por maior complexidade regulatória, fiscalização mais ativa e exigência ampliada de práticas de governança e compliance no Brasil. Além das pressões de mercado, o período coincide com o início da vigência de dispositivos relacionados à reforma tributária, aprovada por meio da...

Levantamento setorial aponta aumento próximo de 25% na inadimplência em três anos, enquanto a taxa condominial média chega a R$ 516.O custo de viver em condomínios residenciais no Brasil segue em trajetória de alta, acompanhado por um avanço expressivo da inadimplência. Dados de levantamentos setoriais recentes, como o Censo Condominial realizado por entidades do setor imobiliário, indicam que a inadimplência condominial cresceu cerca de...

Aumento de crianças nas áreas comuns exige reforço de regras internas, atenção ao barulho e revisão de protocolos de segurança para evitar conflitos e acidentes.O período de férias escolares altera a rotina dos condomínios, ampliando a circulação de crianças em piscinas, playgrounds, quadras e demais áreas comuns. Esse aumento de fluxo exige atenção redobrada da administração condominial, que deve reforçar normas internas, orientar moradores...

Planejamento, qualificação técnica e atualização normativa tornam-se decisivos para a continuidade e eficiência da gestão pública.O primeiro semestre de 2026 tende a se consolidar como um período estratégico para a capacitação de servidores públicos em todas as esferas da administração. Especialistas em gestão pública apontam que a antecipação de treinamentos, cursos e programas de qualificação é fundamental para garantir a continuidade administrativa, a segurança...

Jurisprudência nacional e normas locais apontam para maior controle, segurança e definição de direitos em locações via Airbnb e plataformas similares.As locações por temporada intermediadas por plataformas como Airbnb continuam entre os temas mais sensíveis no direito condominial brasileiro. Além da preocupação com segurança, rotatividade de visitantes e uso indevido das áreas comuns, o assunto ganhou novos contornos jurídicos com decisões recentes dos tribunais...